Com o endurecimento da lei, a falta de pagamento de pensão alimentícia tem virado um grande problema para os pais, inclusive alguns famosos.
É o caso do cantor Latino, que pode ser preso a qualquer momento, por conta do
não pagamento de pensão de seu filho de 2 anos, fruto de uma rápida relação que
teve.
A dívida, segundo o advogado da moça, chega a 31 mil reais. O menino já teve a
paternidade comprovada, em um exame de DNA realizado. A quantia contempla
parcelas mensais não pagas por Latino de fevereiro até julho deste ano.
Caso não as pague, ele pode ser preso. O advogado de Latino, Bruno Pinho Gomes,
diz que o cantor "presta assistência aos seus dependentes na medida de suas
possibilidades", e que o caso está sendo tratado na Justiça, "em função de
discordância entre o valor pretendido pela mãe do menor e Latino".
Em entrevista para o jornal Extra, a mãe do menino criticou fortemente a falta
de responsabilidade do artista. "Ele quer pagar um pouco mais de um
salário mínimo", reclama a mulher, que ainda luta na Justiça para que ele
registre a criança, mesmo com um exame que comprova o filho.
O salário mínimo hoje vale R$ 724. O juiz determinou que o cantor pague cerca
R$ 5 mil mensais de pensão, valor que Latino tenta diminuir na Justiça.
No início desta tarde, o artista se pronunciou através de sua assessoria de imprensa:
"O cantor Latino afirma que presta assistência a toda a sua família e aos
seus dependentes na medida de suas possibilidades. O caso em discussão está
sendo tratado na Justiça em função de discordância entre o valor pretendido
pela mãe do menor e o Latino, que discute a sua obrigação dentro dos limites
democráticos do exercício do direito de defesa. Latino lamenta que esse assunto
tenha vindo a público, tendo em vista que a exposição de uma questão pessoal só
prejudica a criança, que é a única que não tem qualquer responsabilidade pela
briga judicial. Latino mais uma vez nega que tenha sido namorado da mãe do
menor. O cantor ressalta ainda que o processo corre em segredo de Justiça e
que, por isso mesmo, com relação aos valores envolvidos e obrigações das partes
litigantes, esta assessoria fica impedida de comentar, sob pena de prática de
violação de lei e responsabilização civil e criminal".
Segundo a Lei em vigor no nosso país, se é comprovada que o progenitor da
criança tem condições de pagar um bom valor, ele deve ser feito em depósito
mensal. Caso o pai não o faça, pode ser preso preventivamente, só saindo com a
comprovação do depósito. Além disso, o homem responderia a um processo e, se
fosse condenado, poderia pegar de seis meses a um ano de prisão.