De
acordo com o voto da relatora do processo (TC nº 1370206-3), conselheira Teresa
Duere, o município de Itaíba vem repetindo irregularidades na gestão
previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) tendo, no
exercício de 2012, deixado de efetuar o recolhimento integral das contribuições
dos servidores da entidade previdenciária[...]
O
governo, no entanto, avalia ter "trunfos" a seu favor. Segundo afirmou ao
Estado o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a zeragem das pedaladas,
com o pagamento integral de todas as dívidas do governo no BNDES, Banco do
Brasil, Caixa e FGTS, "demonstra" que o governo segue as orientações do TCU. O
pagamento ocorreu[...]
O
governador de Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que os governadores vão
assumir seu protagonismo e pediram diálogo junto ao Governo Federal para
contribuir com propostas de saída para a crise econômica, que afeta todos os
estados e municípios.
Ele adiantou
que o próximo encontro dos gestores tratará de temas federativos relativo[...]
Em
reunião com governadores do Nordeste, promovido no Palácio do Planalto, a
petista disse que está otimista pela aprovação até julho pelo Congresso
Nacional do tributo e afirmou que, caso ele não seja recriado e o cenário
econômico não melhore, o governo federal terá postergar projetos e iniciativas
previstas para o ano que vem.
"A CPMF é o [...]
Durante solenidade de inauguração do terceiro trecho do Canal do Sertão, na cidade de Inhapi, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou a pavimentação da rodovia BR-316, no trecho compreendido entre Carié, um povoado de Canapi, em Alagoas, até a cidade de Inajá, em Pernambuco. Também garantiu a liberação de recursos para garantir a construção de pe[...]
1) Os que dizem que não votariam de jeito nenhum em
Lula pularam de 33% em maio de 2014 para 55% agora. É a maior rejeição entre
todos os nomes testados. Se a eleição fosse hoje, tornaria muito difícil a
vitória do petista num segundo turno. Porém, isso depende não apenas de como a
política e a Lava Jato [...]
A
presidente afirmou ainda que "cortar o Bolsa Família significa atentar
contra 50 milhões de brasileiros que hoje têm uma vida melhor por causa do
programa".
Preocupada com a decisão do relator, Dilma escalou os ministros Jaques Wagner
(Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) para conversarem com
Barros e tentassem demovê-lo[...]
"Se
eu derrubo Dilma agora, no dia seguinte, vocês me derrubam", disse Cunha,
segundo um dos participantes do encontro relatou à reportagem. Os líderes da
oposição reagiram dizendo que a nota divulgada por eles foi uma resposta à
pressão das bases, mas que o presidente poderia continuar contando com o apoio
deles.
Já
na Câmara, os mesmos l[...]
Ao
ser chamado para compor o palco, ao lado de dirigentes sindicais,
representantes de movimentos sociais e de políticos, como o prefeito de São
Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), e o ex-senador e atual secretário de
Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, Eduardo Suplicy, entre outros,
Lula foi recebido em pé sob a[...]
As
regras estabelecidas pelo peemedebista para pedidos de afastamento da
presidente da República previam, entre outras situações, que uma evental
rejeição por parte dele poderia ser questionada, cabendo neste caso, ao
plenário da Casa, a palavra final sobre a abertura de uma comissão especial de
impeachment.
As
decisões provisórias de Teor[...]
Eles
confirmam que Cunha movimentou as contas com depósitos de US$ 5 milhões, assim
como denunciou o lobista João Augusto Henriques, operador do PMDB na área
internacional da Petrobras.
[...]
A
rejeição é vista como uma derrota do governo, que tentava retirar Nardes da
relatoria e adiar a análise do processo. Dos nove ministros, oito votaram
contra o recurso do governo que alegava que Nardes teria cometido falta
funcional ao se manifestar sobre o processo antes da análise das contas do
governo.
Após
o julgamento do pedido de su[...]
O
julgamento havia sido interrompido em 25 de agosto, após pedido de vistas
de Lóssio quando já havia maioria para a abertura da ação.
[...]
"João
Augusto Henriques disse ao declarante que conseguiu emplacar Jorge Luiz Zelada
para diretor internacional da Petrobras com o apoio do PMDB de Minas Gerais,
mas quem dava palavra final era o deputado Eduardo Cunha do PMDB/RJ", diz
trecho da delação de Musa.
Heniques
é apontado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal[...]
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB-MA) divulgou nota oficial nesta segunda-feira (21) condenando as declarações do deputado estadual Fernando Furtado contra os índios da tribo Awá-Guajá e contra os homossexuais, no dia 4 de julho, durante audiência pública em São João do Caru, a 359 km de São Luís.
"Lá em Brasília o Arnaldo viu, os índios tudo d[...]
Após
o voto de Gilmar Mendes, que durou mais de quatro horas, a sessão foi
encerrada, e o julgamento do caso será retomado nesta quinta-feira (17). Com o
voto de Mendes, são dois os ministros do STF contrários à proibição. Seis
votaram a favor somente de doações por pessoas físicas e contra a doação por
empresas. A decisão final do tribunal se[...]
Dilma
Rousseff, presidente
[...]
De
acordo com Auricélio, o decreto estabelece ainda restrições para outros
setores. "Haverá redução em 50% das gratificações e 100% das horas extras. E,
apesar de não estar estabelecido no decreto, vamos conter despesas com
combustível, diárias, entre outros gastos das secretarias que podem ser
revistos", explicou.
Para
Auricélio, com o fi[...]
Durante
o evento promovido pela socialite Rosangela Lyra, o vice-presidente também
disse que sua polêmica declaração sobre a necessidade de o País ter alguém que
o "reunifique" aconteceu num momento em que era preciso afirmar a gravidade da
crise. Temer lembrou que Dilma havia reunido os governadores para falar da
atual situação econôm[...]
Pela primeira vez, o governo entregou ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento prevendo gastos maiores que as receitas (déficit). A estimativa para 2016 é de déficit de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento.
O documento traz ainda a previsão de[...]
Pouco
menos de duas semanas após a morte de Campos, deputados estaduais começaram a
propor os primeiros projetos de lei para colocar o nome do ex-governador em
obras e honrarias.
Também
integram a lista trechos de estradas, escolas, uma adutora, um teleférico e até
órgãos do governo, como a empresa de turismo e o instituto de gestão pública[...]
Segundo
a reportagem, a empresa teria obtido condições mais do que facilitadas em
empréstimos do banco público brasileiro para investir no Porto de Mariel, em
Cuba. A matéria diz que, em visita em 2011 a Cuba, o ex-presidente Lula teria
intercedido junto ao governo da ilha em favor dos interesses da Odebrecht.
Segundo documentos obtidos pela r[...]
Entre
elas estão doações feitas pelas empreiteiras Odebrecht e Construbase que somam
R$ 3,75 milhões. A assessoria de imprensa do PSDB afirma que todos os
questionamentos foram respondidos e as doações, contabilizadas. Segundo os
tucanos, as irregularidades apontadas pelo TSE são falhas contábeis.
"O
comitê financeiro nacional para presiden[...]
Também
na simulação contra o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), Lula oscilou
dois pontos para baixo: foi de 39% para 37%, e está quatro pontos atrás do
tucano, que foi de 40% para 41%.
Os
números mostram uma queda no prestígio do petista em relação a junho, quando a
primeira sondagem foi realizada. Embora reforce a tese alckimista[...]
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura de Caruaru referente ao primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2013. Pela prática da irregularidade, foi aplicada multa ao prefeito José Queiroz no valor de R$ 19.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios durante o período, conforme e[...]
O julgamento, porém, não terminou, uma vez que a ministra Luciana Lóssio pediu
vista dos autos. Isso porque o ministro Luiz Fux levou ao Plenário nesta noite
seu voto-vista pelo prosseguimento da ação, apresentada pelo PSDB, mas propôs a
concentração, em um só processo, de todas as ações em trâmite na Corte com o
mesmo objetivo, "para que t[...]
Para a professora Gleisa Campigotto, do movimento Plebiscito Constituinte, a classe trabalhadora vem sofrendo um retrocesso nos diretos desde o começo do ano. "O governo tem beneficiado mais a classe privada e vem esquecendo o povo brasileiro. Defendemos a continuidade do governo Dilma até o fim de 2018, mas isso não interfere nas nossas reivin[...]
A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra e uma abstenção. Em julho,
a matéria havia sido aprovada em primeiro turno, com aprovação de 323 votos
favoráveis e 155 contra.
Também por meio de nota, a diretora do escritório Brasil da Human Rights Watch,
Maria Laura Canineu, afirmou que a Câmara dos Deputados "despreza a[...]
As acusações contra Cunha surgiram num depoimento do doleiro Alberto Youssef, o principal operador da propina no esquema de corrupção na Petrobras. Youssef disse que ajudou Júlio Camargo a repassar propina para Cunha e outros políticos para facilitar o contrato com a Samsung.
Youssef disse ainda que, o presidente da Câmara até [...]
Na
diligência, a PGR colheu provas sobre a autoria de dois requerimentos
apresentados em 2011 pela ex-deputada Solange Almeida à Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle da Casa. A procuradoria suspeita que Cunha
foi o verdadeiro autor dos requerimentos, cujo objetivo seria retaliar empresas
investigadas na Lava Jato que pararam de pagar[...]